Sua Alteza Serenissima

il Cavaliere

A ideia de ver Silvio Berlusconi a responder em tribunal volta a ser cenário remoto. O Parlamento acaba de aprovar uma lei que permite ao primeiro-ministro italiano evitar os tribunais nos próximos 18 meses, período que deverá ser aproveitado pela maioria que o apoia para preparar uma alteração constitucional que dê imunidade às principais figuras do Estado.

Silvio Berlusconi já recuperou a imunidade perdida o ano passado (Dario Pignatell/Reuters)

A chamada lei do "impedimento legítimo", que na prática bloqueia os julgamentos contra Berlusconi e os membros da sua equipa, foi anteontem aprovada numa agitada sessão, com os votos favoráveis de 316 deputados e a oposição de 239. O diploma será agora votado pelo Senado.

O "impedimento legítimo" já existia, mas era examinado caso a caso. Os juízes, recordou a agência AFP, aceitaram como justificação a participação do chefe do Governo num Conselho de Ministros, mas rejeitaram a inauguração de uma estrada. Na prática, os pedidos de Berlusconi que invoquem afazeres governativos não poderão ser rejeitados.

Berlusconi queixa-se de perseguição e acusa juízes de serem de esquerda e de o quererem afastar da política por meios judiciais. Um diploma aprovado poucas semanas depois de ter voltado ao poder, em Abril de 2008, protegia o primeiro-ministro de processos judiciais, mas em Outubro do ano passado o Tribunal Constitucional revogou essa lei e a perspectiva de julgamentos voltou. Berlusconi é arguido em dois processos - um por fraude fiscal, outro por corrupção de testemunho - e aguarda a decisão de um juiz que poderia levá-lo a ter de responder num terceiro processo, por abuso de confiança, enriquecimento ilícito e fraude fiscal.

Fabrizio Cicchitto, líder parlamentar do Povo da Liberdade, partido de Berlusconi, disse, segundo a Reuters, que, sem esta lei, "Il Cavaliere" passaria vários dias da semana nos tribunais. A esquerda considera que o diploma foi desenhado à medida do chefe do Governo. "Há um primeiro-ministro que não quer ser julgado e mantém a Itália numa guerra louca entre política e justiça", disse Pier Luigi Bersani, líder da principal força da oposição, o Partido Democrata. Cáustico, o antigo juiz Antonio De Pietro, líder da Itália dos Valores, fala em "morte da legalidade".
Público, 4 de Fevereiro de 2010


Insisto no Sr. Berlusconi, porque ele é bem um sinal dos tempos.